O Banco Central divulgou novas resoluções para a implementação do Pix por aproximação, com regulamentação da nova funcionalidade, definindo responsabilidades das instituições financeiras e ajustando os requisitos de capital para aquelas que oferecerão o serviço.
O objetivo é simplificar os pagamentos, eliminando etapas nos processos online e permitindo transações por aproximação utilizando a tecnologia NFC em carteiras digitais. A nova funcionalidade permitirá pagamentos instantâneos sem a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira, integrando-se diretamente às carteiras digitais dos smartphones, de forma semelhante ao uso de cartões de débito.
A nova regulamentação também amplia o escopo do Open Finance, promovendo uma experiência de pagamento mais fluida e segura e exigindo que as instituições implementem mecanismos de comunicação via NFC. As normas visam facilitar o uso do Pix, especialmente em carteiras digitais, eliminando a necessidade de abrir o aplicativo bancário para realizar transações.
A partir de 14 de novembro de 2024, as instituições financeiras devem iniciar os testes da nova funcionalidade para garantir sua segurança e eficácia. A regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação, foi publicada no último dia 2, através das Resoluções BCB nº 406 e nº 407. Já o lançamento oficial do Pix por aproximação está previsto para 28 de fevereiro de 2025.
Instituições responsáveis por 99% das transações Pix terão até novembro de 2024 para adotar a nova funcionalidade, enquanto as demais terão prazo até janeiro de 2026.