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Laura de Campos e Ingrid Córdula na Cidade da Advocacia 2024

Laura de Campos e Ingrid Córdula na Cidade da Advocacia 2024

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16 de ago. de 2024

Banco Central anuncia novas regras para o Pix por Aproximação

Banco Central anuncia novas regras para o Pix por Aproximação

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GAW Advogados

14 de ago. de 2024

Sancionada Lei Complementar em Porto Alegre que possibilita isenção e alívio fiscal de imóveis atingidos pelas enchentes

Sancionada Lei Complementar em Porto Alegre que possibilita isenção e alívio fiscal de imóveis atingidos pelas enchentes

Sancionada Lei Complementar em Porto Alegre que possibilita isenção e alívio fiscal de imóveis atingidos pelas enchentes

GAW Advogados

12 de ago. de 2024

A importância da LGPD na aplicação de tecnologia de biometria facial nas empresas

A importância da LGPD na aplicação de tecnologia de biometria facial nas empresas

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GAW Advogados

7 de ago. de 2024

Decisão permite flexibilidade de impenhorabilidade de salário para pagamento de execução judicial

Decisão permite flexibilidade de impenhorabilidade de salário para pagamento de execução judicial

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GAW Advogados

29 de jul. de 2024

Precedentes do TJSP afastam pagamento de ISS de instituições financeiras

Precedentes do TJSP afastam pagamento de ISS de instituições financeiras

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26 de jul. de 2024

Banco Central prorroga data de lançamento do Pix Automático e anuncia novas regras para segurança contra fraudes

Banco Central prorroga data de lançamento do Pix Automático e anuncia novas regras para segurança contra fraudes

Banco Central prorroga data de lançamento do Pix Automático e anuncia novas regras para segurança contra fraudes

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24 de jul. de 2024

PLP da Reforma Tributária prevê recolhimentos de tributos por meios eletrônicos de pagamento

PLP da Reforma Tributária prevê recolhimentos de tributos por meios eletrônicos de pagamento

PLP da Reforma Tributária prevê recolhimentos de tributos por meios eletrônicos de pagamento

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17 de jul. de 2024

Padronização de Nomenclaturas em Extratos Bancários já está em vigor

Padronização de Nomenclaturas em Extratos Bancários já está em vigor

Padronização de Nomenclaturas em Extratos Bancários já está em vigor

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16 de jul. de 2024

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul publica instrução para adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS

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Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul publica instrução para adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS

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12 de jul. de 2024

Febraban e CNF anunciam Selo de Prevenção a Fraudes para Instituições Financeiras

Febraban e CNF anunciam Selo de Prevenção a Fraudes para Instituições Financeiras

Febraban e CNF anunciam Selo de Prevenção a Fraudes para Instituições Financeiras

GAW Advogados

10 de jul. de 2024

STF decide pela constitucionalidade de capitalização de juros com periodicidade menor que anual para contratos bancários

STF decide pela constitucionalidade de capitalização de juros com periodicidade menor que anual para contratos bancários

STF decide pela constitucionalidade de capitalização de juros com periodicidade menor que anual para contratos bancários

GAW Advogados

8 de jul. de 2024

Ação de busca e apreensão de bens com garantia de alienação fiduciária é válida mesmo com prescrição de cobrança, decide STJ

Ação de busca e apreensão de bens com garantia de alienação fiduciária é válida mesmo com prescrição de cobrança, decide STJ

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5 de jul. de 2024

Sancionada Lei que uniformiza correção monetária e de juros em obrigações civis sem previsão específica

Sancionada Lei que uniformiza correção monetária e de juros em obrigações civis sem previsão específica

Sancionada Lei que uniformiza correção monetária e de juros em obrigações civis sem previsão específica

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4 de jul. de 2024

STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita sob rito dos recursos repetitivos

STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita sob rito dos recursos repetitivos

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26 de jun. de 2024

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