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TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio

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26 de nov. de 2024

Banco Central determina que apenas instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao Pix em 2025

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Banco Central determina que apenas instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao Pix em 2025

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25 de nov. de 2024

Digitalização das relações jurídicas e ampliação da utilização de assinaturas eletrônicas

Digitalização das relações jurídicas e ampliação da utilização de assinaturas eletrônicas

Digitalização das relações jurídicas e ampliação da utilização de assinaturas eletrônicas

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19 de nov. de 2024

STJ confirma validade de citação por edital para réu cujo endereço no exterior é desconhecido

STJ confirma validade de citação por edital para réu cujo endereço no exterior é desconhecido

STJ confirma validade de citação por edital para réu cujo endereço no exterior é desconhecido

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18 de nov. de 2024

Novas Regras do INSS sobre Empréstimos Consignados começam a valer em Janeiro de 2025

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13 de nov. de 2024

Pessoas Físicas já podem realizar cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico

Pessoas Físicas já podem realizar cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico

Pessoas Físicas já podem realizar cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico

GAW Advogados

12 de nov. de 2024

TRF rejeita pedido de indenização por danos morais e materiais de saques realizados com cartão e senhas próprios

TRF rejeita pedido de indenização por danos morais e materiais de saques realizados com cartão e senhas próprios

TRF rejeita pedido de indenização por danos morais e materiais de saques realizados com cartão e senhas próprios

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7 de nov. de 2024

STJ afasta obrigação de audiência de conciliação prévia a apreensão de bem alienado fiduciariamente

STJ afasta obrigação de audiência de conciliação prévia a apreensão de bem alienado fiduciariamente

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GAW Advogados

5 de nov. de 2024

CNJ aprova recomendação ao Poder Judiciário para prevenção de Litigância Abusiva

CNJ aprova recomendação ao Poder Judiciário para prevenção de Litigância Abusiva

CNJ aprova recomendação ao Poder Judiciário para prevenção de Litigância Abusiva

contato967796

4 de nov. de 2024

STF afasta incidência de IRPF de doador sobre adiantamento de herança

STF afasta incidência de IRPF de doador sobre adiantamento de herança

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contato967796

1 de nov. de 2024

Obrigatoriedade para oferta da modalidade Pix Agendado Recorrente por instituições financeiras

Obrigatoriedade para oferta da modalidade Pix Agendado Recorrente por instituições financeiras

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contato967796

31 de out. de 2024

Receita Federal publica IN que atualiza regras de e-Financeira e amplia obrigatoriedade de envio de informações

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22 de out. de 2024

Reunião de Resultados e Campanha Outubro Rosa

Reunião de Resultados e Campanha Outubro Rosa

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GAW Advogados

15 de out. de 2024

CNJ | Bloqueios e Apreensões devem utilizar obrigatoriamente sistemas eletrônicos

CNJ | Bloqueios e Apreensões devem utilizar obrigatoriamente sistemas eletrônicos

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11 de out. de 2024

RERCT-GERAL possibilita regularização de ativos no Brasil e no exterior

RERCT-GERAL possibilita regularização de ativos no Brasil e no exterior

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10 de out. de 2024

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