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Revogada normativa que ampliava envio de informações sobre transações financeiras

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GAW Advogados

16 de jan.

GAW Advogados é reconhecido como 1º lugar de ranking jurídico da Região Sul | Resultado de carteira de Processos do último trimestre

GAW Advogados é reconhecido como 1º lugar de ranking jurídico da Região Sul | Resultado de carteira de Processos do último trimestre

GAW Advogados é reconhecido como 1º lugar de ranking jurídico da Região Sul | Resultado de carteira de Processos do último trimestre

GAW Advogados

13 de jan.

Rio Grande do Sul institui Programa “Acordo Gaúcho” para Transações Tributárias

Rio Grande do Sul institui Programa “Acordo Gaúcho” para Transações Tributárias

Rio Grande do Sul institui Programa “Acordo Gaúcho” para Transações Tributárias

GAW Advogados

10 de jan.

STJ determina termo final da incidência de juros em expurgos da poupança

STJ determina termo final da incidência de juros em expurgos da poupança

STJ determina termo final da incidência de juros em expurgos da poupança

GAW Advogados

20 de dez. de 2024

STF permite Alienação Fiduciária por meio de Contrato, sem necessidade de Escritura Pública

STF permite Alienação Fiduciária por meio de Contrato, sem necessidade de Escritura Pública

STF permite Alienação Fiduciária por meio de Contrato, sem necessidade de Escritura Pública

GAW Advogados

17 de dez. de 2024

Assinatura eletrônica de entidade não credenciada no ICP-Brasil é válida desde que acordada entre as partes, determina STJ

Assinatura eletrônica de entidade não credenciada no ICP-Brasil é válida desde que acordada entre as partes, determina STJ

Assinatura eletrônica de entidade não credenciada no ICP-Brasil é válida desde que acordada entre as partes, determina STJ

GAW Advogados

13 de dez. de 2024

STJ reafirma necessidade de quitação de financiamento para a extinção de patrimônio de afetação em empreendimentos imobiliários

STJ reafirma necessidade de quitação de financiamento para a extinção de patrimônio de afetação em empreendimentos imobiliários

STJ reafirma necessidade de quitação de financiamento para a extinção de patrimônio de afetação em empreendimentos imobiliários

GAW Advogados

12 de dez. de 2024

Corregedoria Nacional de Justiça publica Provimento que desburocratiza reconhecimento de firma de entes coletivos de condomínios e associações

Corregedoria Nacional de Justiça publica Provimento que desburocratiza reconhecimento de firma de entes coletivos de condomínios e associações

Corregedoria Nacional de Justiça publica Provimento que desburocratiza reconhecimento de firma de entes coletivos de condomínios e associações

GAW Advogados

6 de dez. de 2024

Associação Brasileira de Bancos (ABBC) aciona o STF pela inconstitucionalidade de teto de juros de empréstimos consignados

Associação Brasileira de Bancos (ABBC) aciona o STF pela inconstitucionalidade de teto de juros de empréstimos consignados

Associação Brasileira de Bancos (ABBC) aciona o STF pela inconstitucionalidade de teto de juros de empréstimos consignados

GAW Advogados

5 de dez. de 2024

Programa "Em Recuperação II" possibilita descontos e parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa para empresas no Rio Grande do Sul

Programa "Em Recuperação II" possibilita descontos e parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa para empresas no Rio Grande do Sul

Programa "Em Recuperação II" possibilita descontos e parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa para empresas no Rio Grande do Sul

GAW Advogados

29 de nov. de 2024

TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio

TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio

TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio

GAW Advogados

26 de nov. de 2024

Banco Central determina que apenas instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao Pix em 2025

Banco Central determina que apenas instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao Pix em 2025

Banco Central determina que apenas instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao Pix em 2025

GAW Advogados

25 de nov. de 2024

Digitalização das relações jurídicas e ampliação da utilização de assinaturas eletrônicas

Digitalização das relações jurídicas e ampliação da utilização de assinaturas eletrônicas

Digitalização das relações jurídicas e ampliação da utilização de assinaturas eletrônicas

GAW Advogados

19 de nov. de 2024

STJ confirma validade de citação por edital para réu cujo endereço no exterior é desconhecido

STJ confirma validade de citação por edital para réu cujo endereço no exterior é desconhecido

STJ confirma validade de citação por edital para réu cujo endereço no exterior é desconhecido

GAW Advogados

18 de nov. de 2024

Novas Regras do INSS sobre Empréstimos Consignados começam a valer em Janeiro de 2025

Novas Regras do INSS sobre Empréstimos Consignados começam a valer em Janeiro de 2025

Novas Regras do INSS sobre Empréstimos Consignados começam a valer em Janeiro de 2025

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13 de nov. de 2024

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